Presidente da Mesa Diretora faz balanço do primeiro semestre legislativo de 2021

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, divulga balanço dos trabalhos referente ao primeiro semestre legislativo de 2021, conforme segue abaixo:

01 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica, de 01 de março de 2021;

02 - Decreto Legislativo nº 001/2020, de 01 de março de 2021 – restrição Covid-19;

03 - Audiência Pública sobre Coleta de Resíduos Sólidos(lixo) no mês de julho de 2021 e

Bloqueio de vias na Comunidade Barra Grande;

04 – Projeto de Lei nº 02, de 01 de março de 2021 – Conselho Cacs-Fundeb;

05 – Projeto de Lei nº 03, de 19 de março de 2021 – compra de vacinas Covid-19;

06 – Projeto de Lei nº 04, define as Diretrizes Orçamentárias 2022;

07 – Projeto de Lei nº 05, cria parque ambiental Cajueiro da Praia – PI;

08 – Projeto de Lei nº 06, cria o Projeto Agenda 21 municipal;

09 – Projeto de Lei nº 07, política desenvolvimento local sustentável;

10 – Projeto de Lei nº 08, denomina Rua do Cavalo Marinho, bairro Morro Branco;

11 – Projeto de Lei nº 09, multas infrações descumprimento contenção Covid-19;

12 – Projeto de Lei nº 10, doação de imóvel à FECOMERCIO;

13 – Projeto de Lei nº 11, cria incentivos extraordinários servidores saúde Covid-19;

14 – Projeto de Lei nº 12, distribuição gratuita de donativos para vulneráveis sociais;

15 – Projeto de Lei nº 13, regulamenta transporte universitário intermunicipal.

Atenciosamente,

FRANCISCO JOSÉ SILVA VÉRAS
Presidente da Câmara