Câmara Municipal fará Audiência pública dia 06 de setembro

CONVITE

Os Presidentes das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI, Vereador(a) Oziomar Barboza Siqueira e Silvia Basto de Ataide Silva, no uso de suas atribuições legais, convida a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 06 de setembro de 2021 às 10:00hs no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Avenida Gerardo Laura n° 571, onde será discutido o Projeto de Lei n° 015/2021, dispõe e Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Projeto de Lei n° 016/2021 dispõe sobre a criação que Estrutura a Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM cria a Unidade de Execução Municipal, e dá outras providências. Durante a audiência é obrigatório o uso de máscara e álcool em gel em obediência ao Decreto Estadual e as recomendações das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

Cajueiro da Praia(PI), 03 de setembro de 2021

OZIOMAR BARBOZA SIQUEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

SILVIA BASTO DE ATAIDE SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO