Câmara Municipal divulga lista de matérias aprovadas em sessões ordinária e extraordinárias

A Secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, divulgou a relação de matérias legislativas aprovadas na noite de ontem(23) durante sessões ordinária e extraordinárias, realizadas com o fim de deliberar a seguinte ordem do dia, no que diz respeito a análise e votação das matérias listadas abaixo:

Projeto de Lei Ordinária nº 040/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Dispõe sobre inclusão, exclusão e alteração de dispositivos na Lei nº 332, de 23 de fevereiro de 2017 (Estrutura Organizacional do Município de Cajueiro da Praia - PI), alterada pela Lei nº 399, de 01 de julho de 2019, nº 403 de 05 de novembro de 2021, nº 421 de 25 de janeiro de 2022, reforma administrativa nas Secretarias de Governo e Educação e, dá outras providências.

Data de Votação: 23 de fevereiro de 2022
Resultado da Votação: APROVADO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

Projeto de Lei Ordinária nº 043/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério e, dá outras providências.

Data de Votação: 23 de Fevereiro de 2022
Resultado da Votação: APROVADO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

Requerimento / Legislativo nº 001/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: REQUER e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício para o Sr Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que os mesmos determinem: NOTIFICAR as empresas provedores de internet existentes no município, que as mesmas no ato do cancelamento dos serviços prestados no município, que além dos aparelhos retirados da residência, também façam a remoção do fio não utilizado que parte do poste para residência.

Data de Votação: 23 de Fevereiro de 2022
Resultado da Votação: APROVADO (SESSÃO ORDINÁRIA)