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Câmara Municipal divulga lista de matérias aprovadas em sessões neste dia 22

por adm publicado 23/12/2021 11h13, última modificação 23/12/2021 11h13
Matérias Legislativas aprovadas durante sessões extraordinárias, Cajueiro da Praia, Estado do Piauí

A Secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, divulgou na data de ontem(22), a relação das matérias legislativas aprovadas durante sessões extraordinárias realizadas da data de ontem(22), finalizando os trabalhos do Legislativo Municipal, antes do início do recesso de natal e ano novo, que começou na data de hoje(23), retornando ao normal na segunda-feira(dia 03 de janeiro) de 2022.
Segue abaixo, a relação das matérias de leis deliberadas e aprovadas pelo Plenário desta Egrégia Casa de Leis:

Projeto de Lei Ordinária nº 023/2021 >>Link da matéria<<
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajueiro da Praia para o exercício de 2.022
Data de Votação:
22 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO

Projeto de Lei Ordinária nº 030/2021 >>Link da matéria<<
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Data de Votação:
22 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO

Projeto de Lei Ordinária nº 035/2021 >>Link da matéria<<
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 406/2021 - que "Dispõe e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cajueiro da Praia-PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019", e dá outras providências.
Data de Votação:
22 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO

Decreto / Poder Legislativo nº 001/2021 >>Link da matéria<<
Ementa: Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI, no período de final de ano e, dá outras providências.
Data de Votação:
22 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO