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Câmara Municipal divulga lista de matérias aprovadas em sessão ordinária

por adm publicado 11/11/2021 11h20, última modificação 11/11/2021 12h49
Projeto de lei nº 19/2021, Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021, Projeto de Resolução nº 001/2021 e Requerimento nº 027/2021.

A Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, divulgou na manhã de hoje(11), a relação completa das matérias de leis ora discutidas e aprovadas pelo Plenário desta Egrégia Casa de Leis, durante as sessões ordinárias dos dias 03 e 10 de novembro do corrente ano, conforme segue abaixo:

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021 >> Link matéria <<
Ementa: 

Dispõe sobre a criação Departamento Municipal de Trânsito de Cajueiro da Praia - PI (DEMUTRA) e da junta administrativa de recursos de infração - JARI e dá outras providências.

Data de Votação: 03 e 10 de Novembro de 2021
Observação: Votaram contra (Vereadores JEFFERSON e CLÁUDIO)

 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021 >> Link matéria <<
Ementa: 

Altera dispositivo da Lei Orgânica do município de Cajueiro da Praia, que dispõe sobre o período das sessões legislativas da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências.

Data de Votação: 03 e 10 de Novembro de 2021
Observação: Aprovada por unanimidade

 

Projeto de Resolução / Legislativo nº 001/2021 >> Link matéria <<
Ementa: 

Altera a redação do § único do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia e, dá outras providências.

Data de Votação: 03 e 10 de Novembro de 2021
Observação: Votou Contra (vereador FRANCISCO DENIS)

 

Requerimento / Legislativo nº 027/2021 >> Link matéria << 
Ementa: 

Solicitação para limpeza e aprofundamento do Açude de Canto Grande, Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.


Data de Votação: 10 de Novembro de 2021
Observação:  Aprovado por unanimidade