Câmara Municipal convoca sessão extraordinária para 23 de fevereiro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia Francisco José Silva Veras no uso de suas atribuições legais conforme Regimento Interno Seção II, das atribuições do Presidente Art. 18 II G
CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 20:30 (NOITE)
A pauta da Sessão será a votação dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 040/2022 e Projeto de Lei n° 043/2022. Certo da compreensão e presença dos Nobres Vereadores, agradece o Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI, Francisco José Silva Veras.
** Links das matérias de leis na íntegra, seguem abaixo:
Projeto de Lei Ordinária nº 040/2022 >> Link Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre inclusão, exclusão e alteração de dispositivos na Lei nº 332, de 23 de fevereiro de 2017 (Estrutura Organizacional do Município de Cajueiro da Praia - PI), alterada pela Lei nº 399, de 01 de julho de 2019, nº 403 de 05 de novembro de 2021, nº 421 de 25 de janeiro de 2022, reforma administrativa nas Secretarias de Governo e Educação e, dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 043/2022 >> Link Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério e, dá outras providências.