Câmara divulga lista de matérias legislativas APROVADAS em sessão extraordinária

O Plenário da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, aprovou na manhã de hoje(22) durante a 2ª sessão ordinária do mês corrente as matérias de leis abaixo citadas, conforme se segue:

Projeto de Lei Ordinária nº 051/2022 >> Link da matéria legislativa <<
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de honorários ao setor jurídico do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Data de Votação: 22 de Julho de 2022
Resultado da Votação: APROVADO

Projeto de Lei Ordinária nº 053/2022 >> Link da matéria legislativa <<
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Data de Votação: 22 de Julho de 2022
Resultado da Votação: APROVADO

Projeto de Lei Ordinária nº 054/2022 >> Link da matéria legislativa <<
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Data de Votação: 22 de Julho de 2022
Resultado da Votação: APROVADO

Projeto de Lei Ordinária nº 055/2022 >> Link da matéria legislativa <<
Ementa: Dispõe sobre a atualização piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, nos termos da EC 120/2022 e, dá outras providências.
Data de Votação: 22 de Julho de 2022
Resultado da Votação: APROVADO

Projeto de Lei Ordinária nº 056/2022 >> Link da matéria legislativa <<
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e, dá outras providências.
Data de Votação: 22 de Julho de 2022
Resultado da Votação: APROVADO

 ASSESSORIA LEGISLATIVA